Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1988
Número
94
Data de Apresentação
26/09/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 94/1988
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
94
Ano
1988
Local de Origem
Executivo
Data
26/09/1988
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1989 a 1991, nos termos da Lei Complementar nº 03 de 07 de dezembro de 1967.
Indexação
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1989 a 1991, nos termos da Lei Complementar nº 03 de 07 de dezembro de 1967.
Observação
Norma Jurídica Relacionada