Requerimento nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe se o setor responsável possui um levantamento atualizado dos pontos com maior incidência de descarte irregular de lixo no município; se há previsão para instalação de placas sinalizadoras de “Proibido Jogar Lixo” nessas áreas; se, a municipalidade realiza ações de fiscalização e aplicação de multas, nos casos de descarte irregular; se há um planejamento da Administração para a realização de campanhas educativas e de conscientização ambiental, em conjunto com a instalação das placas; e, pede informações correlatas.
Indexação
Descarte irregular de lixo campanhas educativas
Observação