Requerimento nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe: se, a Secretaria de Educação já realizou o levantamento técnico específico em relação à situação relacionada às caixas d’água de amianto, nas escolas municipais, conforme o Executivo informou, por meio do Ofício nº 156/25-CMV, datado de 20 de março de 2025; qual foi a conclusão desse levantamento; quantas e quais escolas municipais ainda utilizam caixas de amianto como reservatório de água; quais providências e principalmente ações foram tomadas pela Administração diante do levantamento realizado; se, foi feito um cronograma para a substituição das antigas caixas d’água; se, está nos planos da atual gestão, a substituição das antigas caixas de amianto que porventura ainda existam nas escolas municipais por reservatórios de água modernos que ofereçam mais segurança à saúde das crianças matriculadas; e, pede informações correlatas.
Indexação
Caixas d’água de amianto escolas municipais reservatórios de água
Observação