Requerimento nº 25 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

25

Data de Apresentação

20/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 25/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Questiona a Administração, para que informe: se, a Secretaria de Educação já realizou o levantamento técnico específico em relação à situação relacionada às caixas d’água de amianto, nas escolas municipais, conforme o Executivo informou, por meio do Ofício nº 156/25-CMV, datado de 20 de março de 2025; qual foi a conclusão desse levantamento; quantas e quais escolas municipais ainda utilizam caixas de amianto como reservatório de água; quais providências e principalmente ações foram tomadas pela Administração diante do levantamento realizado; se, foi feito um cronograma para a substituição das antigas caixas d’água; se, está nos planos da atual gestão, a substituição das antigas caixas de amianto que porventura ainda existam nas escolas municipais por reservatórios de água modernos que ofereçam mais segurança à saúde das crianças matriculadas; e, pede informações correlatas.

Indexação

Caixas d’água de amianto escolas municipais reservatórios de água

Observação