Requerimento nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 27/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe qual o quantitativo atual de funcionários que prestam serviços à Prefeitura Municipal, especificando o tipo de vínculo existente (servidores efetivos, ocupantes de cargos em comissão, estagiários e servidores designados); como estão distribuídos esses funcionários entre as Secretarias, Departamentos, Autarquias e demais unidades administrativas do município; quais os valores remuneratórios praticados, de acordo com cada tipo de vínculo, observada a legislação aplicável; qual o número de cargos de provimento em comissão existentes e preenchidos, no âmbito da Administração Municipal; se há servidores oriundos do governo do estado que, atualmente exercem atividades na Prefeitura Municipal; se há servidores municipais que se encontram cedidos ao governo do estado; quais os valores despendidos com a folha de pagamento nos meses de janeiro de 2025 a janeiro de 2026; solicita que seja encaminhado à Câmara Municipal demonstrativos.
Indexação
Quadro de pessoal servidores Responsabilidade Fiscal estagiários comissionados efetivos
Observação