Emenda Substitutiva nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/26, de autoria do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Francisco Aparecido Ferreira”.
Indexação
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/26, de autoria do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Francisco Aparecido Ferreira”.
Observação