Requerimento nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe: quantos alunos com necessidades especiais necessitam de transporte especializado no município contratado pela Prefeitura; quais critérios são utilizados para a disponibilidade desse tipo de transporte; qual procedimento, o responsável pelo aluno deve adotar para ser incluído nesse serviço; quais são os canais de atendimento que o aluno deve procurar; se, o referido transporte é realizado somente no âmbito municipal; se, além dos alunos das unidades escolares do sistema municipal de ensino, os alunos de entidades educacionais e da rede estadual de ensino, particulares e nível superior também têm direito ao referido transporte; e, pede informações correlatas.
Indexação
Transporte escolar alunos com necessidades especiais
Observação