Requerimento nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe: se os pagamentos devidos à NotreDame Intermédica Saúde S/A (Convênio Médico dos Servidores) continuam em dia, conforme sugerido no Ofício nº 01262/25-CMV, de 5 de novembro de 2025 em resposta ao Requerimento nº 346/25, de 21 de outubro de 2025, ou, se há faturas, notas fiscais ou parcelas referentes aos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025 do Contrato nº 001/2022 com a Empresa NotreDame Intermédica Saúde S/A referente ao 6º aditamento do contrato que ainda não foram integralmente liquidadas; Questiona também, qual o valor total da dívida acumulada até o presente momento (caso haja débitos em aberto) e qual o cronograma de pagamento para evitar a suspensão do atendimento aos servidores; e, pede informações correlatas.
Indexação
Convênio Médico Servidores Notredame Intermédica inadimplência
Observação