Requerimento nº 31 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

31

Data de Apresentação

24/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 31/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Questiona a Administração, para que informe: se existe um cronograma municipal de manutenção das vias, calçadas e rampas de acessibilidade, bem como a pintura da sinalização destinada a cadeirantes; se, foi realizado um levantamento técnico recente, apontando as condições estruturais das calçadas e rampas de acessibilidade em toda a cidade; quais bairros já receberam manutenção estrutural e revitalização da pintura de sinalização, nos últimos 12 (doze) meses; e, qual o prazo estimado para que toda a cidade esteja com a sinalização de acessibilidade devidamente regularizada e em conformidade com as normas técnicas.

Indexação

Acessibilidade rampas calçadas irregulares cadeirantes

Observação