Requerimento nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe: se existe um cronograma municipal de manutenção das vias, calçadas e rampas de acessibilidade, bem como a pintura da sinalização destinada a cadeirantes; se, foi realizado um levantamento técnico recente, apontando as condições estruturais das calçadas e rampas de acessibilidade em toda a cidade; quais bairros já receberam manutenção estrutural e revitalização da pintura de sinalização, nos últimos 12 (doze) meses; e, qual o prazo estimado para que toda a cidade esteja com a sinalização de acessibilidade devidamente regularizada e em conformidade com as normas técnicas.
Indexação
Acessibilidade rampas calçadas irregulares cadeirantes
Observação