Requerimento nº 46 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
46
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 46/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe: se em Votorantim existem projetos em andamento de campanhas para divulgar a importância da proteção aos animais, e, principalmente, a importância do combate aos maus-tratos contra os animais; qual o plano de ação de tal campanha e através de quais meios serão divulgadas as informações; e, pede informações correlatas.
Indexação
Entidades protetoras dos animais maus-tratos campanhas proteção
Observação