Requerimento nº 50 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

50

Data de Apresentação

10/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 50/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Questiona a Administração, para que informe: quais estudos técnicos, pareceres administrativos e análises de impacto orçamentário-financeiro fundamentaram a decisão de não implantar ou não ampliar a fisioterapia domiciliar para pacientes acamados, no âmbito do Programa Melhor em Casa; qual o número atualizado de pacientes acamados cadastrados no município; qual o custo anual total com transporte de pacientes acamados, para realização de fisioterapia; se, existe um estudo comparativo de custo-efetividade entre o modelo atual e o atendimento domiciliar; se, diante do cenário apresentado, existe um planejamento técnico e cronograma para revisão do modelo atual, com vistas à implantação ou ampliação da fisioterapia domiciliar; e, pede informações correlatas.

Indexação

Acamados fisioterapia domiciliar transporte

Observação