Requerimento nº 55 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
55
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 55/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe: por qual motivo, não houve previsão específica no Plano Diretor vigente sobre a ampliação ou implantação de novo cemitério; por qual razão o tema não foi contemplado no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) vigentes; se, existe estudo técnico atualizado acerca da capacidade total do Cemitério Municipal; se há planejamento da atual gestão visando à desapropriação de área, ampliação do espaço existente ou construção de novo cemitério municipal; quais medidas emergenciais estão sendo adotadas diante da superlotação e da impossibilidade de aquisição de jazigos pela população; e pede informações correlatas.
Indexação
Cemitério Ampliação sepulturas jazigos
Observação