Requerimento nº 63 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

63

Data de Apresentação

17/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 63/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Questiona a Administração, para que informe: qual era o custo mensal total de manutenção da UTI Neonatal de Votorantim, antes do anúncio de encerramento feito pelo por meio de redes sociais e de ofício assinado pelo Senhor Secretário de Saúde, em fevereiro/2026 e qual era a quantidade exata de leitos ofertados naquele período; se, os leitos ofertados anteriormente eram de uso exclusivo dos munícipes de Votorantim ou atendiam também demandas reguladas pelo Governo do Estado via CROSS - Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde; o que mudou efetivamente em termos financeiros e operacionais em relação ao Ofício inicial emitido pela Secretaria de Saúde, haja vista o anúncio de continuidade do serviço; qual será o valor que o município passará a arcar no novo formato acordado com o Governo do Estado; se, existe um parecer ou relatório da equipe técnica da Secretaria de Saúde, orientando ou opinando sobre a viabilidade e a continuidade da UTI Neonatal em um novo formato.

Indexação

UTI Neonatal vagas CROSS

Observação