Requerimento nº 63 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
63
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 63/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe: qual era o custo mensal total de manutenção da UTI Neonatal de Votorantim, antes do anúncio de encerramento feito pelo por meio de redes sociais e de ofício assinado pelo Senhor Secretário de Saúde, em fevereiro/2026 e qual era a quantidade exata de leitos ofertados naquele período; se, os leitos ofertados anteriormente eram de uso exclusivo dos munícipes de Votorantim ou atendiam também demandas reguladas pelo Governo do Estado via CROSS - Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde; o que mudou efetivamente em termos financeiros e operacionais em relação ao Ofício inicial emitido pela Secretaria de Saúde, haja vista o anúncio de continuidade do serviço; qual será o valor que o município passará a arcar no novo formato acordado com o Governo do Estado; se, existe um parecer ou relatório da equipe técnica da Secretaria de Saúde, orientando ou opinando sobre a viabilidade e a continuidade da UTI Neonatal em um novo formato.
Indexação
UTI Neonatal vagas CROSS
Observação