Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1993
Número
5
Data de Apresentação
08/02/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/1993
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Escola Cristã Infantil e Primeiro Grau " Missionário Antenor Thomazi ".
Indexação
Declara de utilidade pública a Escola Cristã Infantil e Primeiro Grau " Missionário Antenor Thomazi ".
Observação
Norma Jurídica Relacionada