Requerimento nº 70 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
70
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 70/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe: quais campanhas de conscientização sobre violência contra a mulher e feminicídio estão atualmente em andamento no município; se, existe um planejamento específico para levar essas campanhas a bairros mais carentes e comunidades vulneráveis; quais ações educativas estão sendo realizadas em escolas municipais e espaços comunitários sobre o tema da violência contra a mulher; se, o município possui programas contínuos de orientação às mulheres sobre seus direitos e os canais de denúncia; se há parcerias com a Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público ou entidades sociais para fortalecer o combate à violência doméstica e ao feminicídio; se, existe algum centro de referência ou espaço de acolhimento à mulher vítima de violência no município; quais medidas preventivas estão sendo adotadas para reduzir os índices de agressão contra mulheres antes que evoluam para casos mais graves, como o feminicídio.
Indexação
Violência contra a mulher feminicídio Agosto Lilás
Observação