Requerimento nº 70 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

70

Data de Apresentação

24/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 70/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Questiona a Administração, para que informe: quais campanhas de conscientização sobre violência contra a mulher e feminicídio estão atualmente em andamento no município; se, existe um planejamento específico para levar essas campanhas a bairros mais carentes e comunidades vulneráveis; quais ações educativas estão sendo realizadas em escolas municipais e espaços comunitários sobre o tema da violência contra a mulher; se, o município possui programas contínuos de orientação às mulheres sobre seus direitos e os canais de denúncia; se há parcerias com a Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público ou entidades sociais para fortalecer o combate à violência doméstica e ao feminicídio; se, existe algum centro de referência ou espaço de acolhimento à mulher vítima de violência no município; quais medidas preventivas estão sendo adotadas para reduzir os índices de agressão contra mulheres antes que evoluam para casos mais graves, como o feminicídio.

Indexação

Violência contra a mulher feminicídio Agosto Lilás

Observação