Requerimento nº 79 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

79

Data de Apresentação

31/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 79/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Solicita à Administração, para que informe: qual é a situação atual da obra de revitalização do prédio destinado ao Museu Histórico de Votorantim “Ettore Marangoni”, no centro de Votorantim; quantos aditamentos contratuais foram formalizados até a presente data; qual o valor total atualizado do contrato e qual a fonte de custeio para eventual suplementação; se, os recursos provenientes do DADETUR - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos, do Governo do Estado de São Paulo, foram integralmente repassados ao município; se, houve perda, bloqueio ou risco de devolução de recursos em razão da paralisação da obra; quais são, atualmente, as justificativas formais para a manutenção da paralisação das obras; se, houve aplicação de penalidades contratuais à empresa responsável ou apuração de responsabilidades administrativas; se, e existe um cronograma atualizado, com datas definidas para retomada, execução e conclusão da obra.

Indexação

Museu Histórico de Votorantim “Ettore Marangoni” obras paralisadas

Observação