Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2007
Número
5
Data de Apresentação
29/10/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2007
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO “HERBERT DE SOUZA” AO 2º SARGENTO PM MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO “HERBERT DE SOUZA” AO 2º SARGENTO PM MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA
Observação
Norma Jurídica Relacionada