Requerimento nº 327 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2007
Número
327
Data de Apresentação
19/11/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 327/2007
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
POSSIBILIDADE DE ORIENTAR OS MUNÍCIPES A MANTEREM AS “CALÇADAS ECOLÓGICAS” EM BOAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA, BEM COMO, INFORMAR QUAL SECRETARIA AUTORIZOU A CONSTRUÇÃO DAS MESMAS, E BASEADO EM QUE LEI OU NORMA?
Indexação
CALÇADAS ECOLÓGICAS
Observação