Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
1
Data de Apresentação
20/02/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
1
Ano
2009
Local de Origem
Executivo
Data
17/02/2009
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEU INCISO I, DA LEI 1926, DE 25 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REDAÇÃO ARTIGO LEI
Observação
vide pareceres e autográfos em documento acessório