Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2009
Número
5
Data de Apresentação
16/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, EXERCÍCIO DE 2006.
Indexação
PARECER CONTAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada