Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
10
Data de Apresentação
06/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 1789, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EDUCAÇÃO 1789 INCENTIVO
Observação