Requerimento nº 274 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2009

Número

274

Data de Apresentação

01/06/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 274/2009

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE HÁ POSSIBILIDADE DE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI QUE GARANTA ÀS GESTANTES QUE SÃO ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O BENEFICIO DA ISENÇÃO DA TARIFA DE ÔNIBUS, PARA CIRCULAR DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO.

Indexação

GESTANTE ISENÇÃO TARIFA ÔNIBUS

Observação

vide resposta em documento acessório.