Indicação nº 457 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
457
Data de Apresentação
08/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 457/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO QUE O SETOR COMPETENTE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS, NO PARQUE SANTOS DUMONT, PARA QUE O MESMO CUMPRA A LEI DE Nº 1903/2006, “QUE DISPÕE A RESPONSABILIDADE DO MUNÍCIPE CONSTRUIR CALÇADA NA FRENTE DE SEU IMÓVEL, DANDO CONDIÇÕES AOS PEDESTRES DE UTILIZÁ-LA”.
Indexação
ANTÔNIO LOPES SANTOS PARQUE SANTOS DUMONT RESPONSABILIDADE CONSTRUIR CALÇADA FRENTE IMÓVEL CONDIÇÕES PEDESTRES
Observação
vide resposta em documento acessório.