Projeto de Resolução nº 2 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2006
Número
2
Data de Apresentação
07/02/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2006
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 55, DA RESOLUÇÃO Nº 03/94, ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES Nº 04/95, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995 E Nº 02/01, DE 28 DE AGOSTO DE 2001.
Indexação
REGIMENTO INTERNO ALTERAÇÃO SESSÃO ORDINÁRIA MUDANÇA TERÇA SEGUNDA FEIRA
Observação
Norma Jurídica Relacionada