Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
59
Data de Apresentação
22/07/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 59/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA E NÃO NATIVA, PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OUTROS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIO PARA RECONHECIMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AQUISIÇÃO PRODUTOS SUBPRODUTOS NATIVAS UTILIZAÇÃO OBRAS
Observação
vide Pareceres e Autógrafo em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada