Moção nº 4 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2009
Número
4
Data de Apresentação
29/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DE REPÚDIO À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM EXTINGUIR A OBRIGATORIEDADE DO DIPLOMA DE JORNALISMO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO
Indexação
MOÇÃO DE REPÚDIO
Observação
vide parecer em documento acessório