Requerimento nº 437 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
437
Data de Apresentação
14/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 437/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA ENVIAR UM PROJETO DE LEI PARA A CÂMARA MUNICIPAL, ENQUADRANDO A FUNÇÃO DE TÉCNICO DESPORTIVO DENTRO DAS 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO EXISTENTE.
Indexação
CARGA HORÁRIA REDUÇÃO DE JORNADA
Observação
vide resposta em documento acessório