Moção nº 6 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2009
Número
6
Data de Apresentação
14/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4079/08, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALTER BRITO NETO, DO PRB, QUE VEDA A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO COMO, FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ, SALVO QUANDO O USUÁRIO SOLICITA A INTERRUPÇÃO;
Indexação
MOÇÃO DE APOIO
Observação