Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
                      
                    Ano
2009
                      
                    Número
11
                      
                    Data de Apresentação
14/12/2009
                      
                    Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Numeração
- 11/2009
 
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Regime Tramitação
Normal
                      
                    Em Tramitação?
Sim
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO SENHOR “ÁTILA ROBERTO DE ABREU”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada