Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
94
Data de Apresentação
09/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 94/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LUGAR DE AMOR E RESTAURAÇÃO - LUAR.
Indexação
Observação
vide pareceres e autográfo em documento acessório