Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
25
Data de Apresentação
22/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E CONVENIADOS, DE REALIZAREM EXAMES PARA TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL UNIVERSAL “TESTE DA ORELHINHA” EM RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REJEITADO NAS COMISSÕES
Indexação
CENTROS HOSPITALARES EXAMES AUDITIVA NEONATALTESTE ORELINHA RECÉM NASCIDO
Observação
Rejeitado nas Comissões, Vide Parecer em Documento Acessório