Moção nº 1 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2010
Número
1
Data de Apresentação
22/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO O MOVIMENTO DO MAGISTÉRIO QUE EXIGE REAJUSTE SALARIAL IMEDIATO DE 34,3%; INCORPORAÇÃO DE TODAS AS GRATIFICAÇÕES, EXTENSIVAS AOS APOSENTADOS DA CATEGORIA; POR UM PLANO DE CARREIRA JUSTO, PELA GARANTIA DE EMPREGO; CONTRÁRIO AS AVALIAÇÕES EXCLUDENTES (PROVÃO DOS ACTS/AVALIAÇÃO DE MÉRITO); PELA REVOGAÇÃO DAS LEIS NºS. 1093, 1041 E 1097; CONCURSO PÚBLICO DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO; CONTRA AS REFORMAS DO ENSINO MÉDIO E PELA LUTA CONTRA O PLC 1614 (AVALIAÇÃO NACIONAL DOS PROFESSORES).
Indexação
MOÇÃO APOIO
Observação
vide Prarecer em Documento Acessório