Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
36
Data de Apresentação
03/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 36/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
14
Ano
2010
Local de Origem
Executivo
Data
30/04/2010
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 2096, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PLANO PLURIANUAL
Observação
Vide Parecer e Autógrafo em Documento Acessório
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