Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2010
Número
8
Data de Apresentação
31/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO “HERBERT DE SOUZA”, A SENHORA ANTONIA BATISTA DE SOUZA.
Indexação
TÍTULO MÉRITO COMUNITÁRIO
Observação
Vide Parecer em Documento e Acessório
Norma Jurídica Relacionada