Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2010
Número
9
Data de Apresentação
31/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL, DOUTOR JOSÉ AUGUSTO DE BARROS PUPIN.
Indexação
TÍTULO CIDADÃO VOTORANTINENSE
Observação
Vide Parecer em Documento Acessório
Norma Jurídica Relacionada