Requerimento nº 289 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2010

Número

289

Data de Apresentação

14/06/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 289/2010

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM PROJETO DE LEI, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA ÀS CRIANÇAS QUE PRECISAREM DE ACOMPANHAMENTO.

Indexação

ACUIDADE VISUAL VISÃO OFTALMOLOGIA

Observação

Vide Resposta em Documento Acessório