Requerimento nº 369 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
369
Data de Apresentação
30/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 369/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2041, QUE PROÍBE AS QUEIMADAS E PREVÊ MULTA PARA QUEM A PRATICA.
Indexação
QUEIMADAS QUEIMADA LEI MUNICIPAL 2041
Observação
Vide Resposta em Documento Acessório