Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2010
Número
14
Data de Apresentação
25/10/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO “HERBERT DE SOUZA”, A SENHORA VICENTINA MANCA DE OLIVEIRA.
Indexação
TÍTULO MÉRITO COMUNITÁRIO “HERBERT DE SOUZA”
Observação
Norma Jurídica Relacionada