Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
92
Data de Apresentação
04/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 92/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
44
Ano
2010
Local de Origem
Executivo
Data
04/10/2010
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA.(RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS).
Indexação
DOAÇÃO ÁREA PÚBLICA(PARA A EMPRESA COMBAT – CTO DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA).
Observação
(retirado para melhores estudos)