Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2010
Número
16
Data de Apresentação
04/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO VOTORANTINENSE” AO PADRE MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS.
Indexação
Observação
Vide Parecer em Documento Acessório
Norma Jurídica Relacionada