Requerimento nº 474 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
474
Data de Apresentação
08/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 474/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA; ARRECADAÇÃO; NOTIFICAÇÃO AOS COMERCIANTES QUE ESTÃO TRABALHANDO DE FORMA ILEGAL; REGULARIZAÇÃO DE EMPRESAS; ABERTURA E ENCERRAMENTO DE FIRMAS ETC.
Indexação
COMERCIANTES IMPOSTOS NOTIFICAÇÃO CARGA TRIBUTÁRIA FINANÇAS CAMPANHA CONSCIENTIZAÇÃO CONTABILIDADE
Observação
Vide Resposta em Documento Acessório