Requerimento nº 57 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2005
Número
57
Data de Apresentação
01/03/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 57/2005
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUESTIONA O NÃO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 160, § 1º DA LEI ORGÂNICA - ENVIO DO RELATÓRIO DO SAAE, COHAP E FUNDAÇÃO.
Indexação
LEI ORGÂNICA, LOM, RELATÓRIO, SAAE, COHAP, FUNDAÇÃO
Observação
ver resposta no link Documento Acessório