Lei Ordinária nº 2.154, de 01 de julho de 2010 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
99
Data de Apresentação
22/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 99/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – PRAÇA ESPORTIVA “FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES”.
Indexação
DENOMINAÇÃO PRÓPRIO MUNICIPAL
Observação
área institucional (Equipamento Comunitário) localizada na Rua Zilda Tescaro Sbrana, no Loteamento Parque São João (vide parecer e autógrafo em documento acessório)
Norma Jurídica Relacionada