Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
103
Data de Apresentação
29/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 103/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “INSTITUTO DR. ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES” – “SORRISO DE CRIANÇA”- ASDC.
Indexação
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SORRISO CRIANÇA
Observação
Vide Parecer e Autógrafo em Documento Acessório
Norma Jurídica Relacionada