Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2011
Número
2
Data de Apresentação
28/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO “HERBERT DE SOUZA”, A SENHORA MÔNICA MARSAL SCORSOLINE
Indexação
CONCESSÃO TÍTULO MÉRITO COMUNITÁRIO
Observação
Vide Parecer em Documento Acessório
Norma Jurídica Relacionada