Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
5
Data de Apresentação
10/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
2
Ano
2011
Local de Origem
Executivo
Data
25/02/2011
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CURSOS DISTÂNCIA PÓLO PRESENCIAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada