Substitutivo 1 ao PLO nº 1 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo 1 ao PLO
Ano
2017
Número
1
Data de Apresentação
14/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AGENDAMENTO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E AUDIOMETRIA NO INÍCIO DO ANO LETIVO, PARA OS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE VOTORANTIM, PARA O DIAGNÓSTICO DE DEFICIÊNCIA VISUAL, E DOENÇAS OCULARES E PROBLEMAS AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA AUDIOMETRIA ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DEFICIÊNCIA VISUAL
Observação