Requerimento nº 54 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
54
Data de Apresentação
21/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 54/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUESTIONA SE O CHEFE DO EXECUTIVO TEM ALGUM PLANO PARA REGULAMENTAR A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES INFORMAIS QUE TRABALHAM COM LIMPEZA DE ÁREAS PARTICULARES E ACABAM DESPEJANDO O LIXO RESULTANTE EM LOCAIS IMPRÓPRIOS, E TAMBÉM, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER O CADASTRAMENTO DESSES TRABALHADORES A FIM DE EVITAR QUE JOGUEM LIXO EM QUALQUER LUGAR, IMPLANTANDO PONTOS DE ENTREGAS VOLUNTÁRIAS DE MATERIAIS INSERVÍVEIS, OS CHAMADOS ECOPONTOS OU “BOLSÕES”.
Indexação
IMPLANTAÇÃO ECOPONTO TRABALHADORES INFORMAIS CADASTRO CADASTRAMENTO BOLSÕES DESPEJO LIXO MATERIAL INSERVÍVEL
Observação
VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO