Requerimento nº 96 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
96
Data de Apresentação
14/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 96/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODERIA ENCAMINHAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL UM MAPEAMENTO DA CIDADE, DIVIDIDO EM QUATRO SETORES, CONSTANDO AS ÁREAS PÚBLICAS SOB O DOMÍNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL; SE HÁ PROJETOS PARA UTILIZAÇÃO DESSAS ÁREAS QUE SOFREM COM OS DESCARTES IRREGULARES DE LIXO E ENTULHOS; E, SE EXISTE VERBA DESTINADA PELA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO, SE NA LEI DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ATUAL EXERCÍCIO ESTÃO CONTEMPLADOS POSSÍVEIS PROJETOS PARA ESSAS ÁREAS PÚBLICAS.
Indexação
ÁREAS VERDES ÁREAS PÚBLICAS MAPEAMENTO DESCARTE LIXO ENTULHO PROJETO DESTINAÇÃO VERBA RECURSO ORÇAMENTO
Observação
vide resposta em documento acessório