Indicação nº 150 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2017

Número

150

Data de Apresentação

21/03/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 150/2017

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE, QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL POR MEIO DA LEI QUE REGULAMENTA O COMDEC – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.

Indexação

SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CRIAÇÃO LEI REGULAMENTAÇÃO COMDEC COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

Observação

VIDE RESPOSTA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO