Requerimento nº 186 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
186
Data de Apresentação
16/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 186/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA TEM CONHECIMENTO DE QUE O GOVERNO FEDERAL TEM APOIADO INVESTIMENTOS DE ATÉ R$ 143,5 BILHÕES, DISTRIBUÍDOS ENTRE AS SEGUINTES FONTES: ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - R$ 31,3 BILHÕES; FINANCIAMENTO COM JUROS SUBSIDIADOS - R$ 59,5 BILHÕES; E, CONTRAPARTIDAS DE ESTADOS, MUNICÍPIOS E DE INICIATIVAS PRIVADAS - R$ 52,7 BILHÕES; PARA A IMPLEMENTAÇÃO, DE FORMA SISTÊMICA, DA POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA, PARA PROPORCIONAR O ACESSO AMPLO E DEMOCRÁTICO AO ESPAÇO URBANO, PRIORIZANDO O TRANSPORTE COLETIVO E OS NÃO MOTORIZADOS, DE FORMA SEGURA, SOCIALMENTE INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL; E, SE JÁ EXISTE EM ANDAMENTO, UM PLANO DE AÇÃO (MOBILIDADE URBANA), PARA RECEBERMOS ESSES RECURSOS, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
Indexação
MOBILIDADE URBANA POLÍTICA RECURSOS GOVERNO FEDERAL APOIO INVESTIMENTO FONTE UNIÃO IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE COLETIVO NÃO MOTORIZADO SUSTENTÁVEL
Observação
vide resposta em documento acessório